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Semana 05/12 à 11/12

Ourinhos fica em posição intermediária no ranking ambiental do Estado

11/12/2009

O governador José Serra divulgou, na terça-feira, 1º, o ranking ambiental dos municípios paulistas. Neste ano, com a adesão de todas as cidades do Estado ao projeto Município Verde e Azul, o número de certificados foi bem maior, em relação aos 44 municípios que receberam o selo verde em 2008. Foram 156 cidades certificadas.

As cinco primeiras do ranking são: Santa Fé do Sul (94,4 pontos) - 1ª colocada pela segunda vez consecutiva -, Novo Horizonte (94,33), Guaraçaí (94,20), Aspásia (94) e Taquarituba (93,96). Ourinhos figurou pela primeira vez no ranking e ficou apenas na 319ª posição com nota final de 61,4. No entanto, ficou acima de cidades de maior porte como Presidente Prudente (502), Marilia (506) e Bauru (344).

Os municípios tiveram o seu desempenho avaliado em dez diretivas que regem o projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. O evento teve a presença de 270 prefeitos de todo o Estado.
A nota média das cidades passou de 51,5 em 2008 para 62,6 em 2009. Além disso, o número de órgãos ambientais nos municípios saltou de 182 em 2007 para 455 em 2009. No mesmo período, os Conselhos Municipais do Meio Ambiente passaram de 236 para 490.

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, falou sobre a avaliação das cidades durante o evento e sobre o aumento de 254% no número de certificações. Graziano também confirmou as prioridades da secretaria para o 2010. Segundo ele, os investimentos estarão focados em educação ambiental, coleta seletiva de lixo e arborização urbana.

Lançado em junho de 2007, o projeto tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. Em 2009, os 645 municípios do Estado de São Paulo aceitaram o desafio e foram avaliados pela equipe do Projeto, obtendo uma nota, que varia de zero a 100. As localidades que obtiveram nota acima de 80 receberam o certificado de Município Verde Azul. Os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.

A expectativa de melhores desempenhos neste ano se deu não apenas pela total adesão dos municípios paulistas, mas também pelo envolvimento de diversos setores da sociedade no Projeto.

Avaliação

O coordenador de Meio Ambiente da prefeitura, José Roberto Nunes, o Safera, que não semana estava confiante em um bom desempenho do município, afirmou que a 319ª posição não era a esperada. Ele destacou que das 10 diretivas, Ourinhos recebeu notas baixas nos itens educação ambiental, mata ciliar, nascentes, poluição do ar.

“Não é o resultado que esperávamos, mas acho que foi satisfatório na medida em que conseguimos apresentar o relatório e a partir desse momento temos um parâmetro de avaliação de todos os itens para a gente poder avaliar um por um para sabermos o que temos de melhorar, fazer um planejamento e elaborar projetos satisfatórios para que consigamos atingir o objetivo que é de obter o selo verde azul”, disse Safera.

Apesar de figurar apenas na 319ª posição, Ourinhos obteve média melhor do que várias cidades do mesmo e de maior porte. “A nossa preocupação é fazer um comparativo com aquilo que nós apresentamos. Mas não deixa de ser um parâmetro também com relação a outras cidades que tiveram pontuação menor do que a nossa”, ressaltou o coordenador.

O fato de Ourinhos não ter apresentado no ano passado o relatório ao governo estadual, foi um dos fatores que contribuíram para não obtenção de uma melhor posição no ranking e até mesmo a conquista do selo. “Com o relatório poderíamos ter dado uma atenção maior em alguns itens que tiveram pontuação baixa e com isso poderíamos melhorar nossa nota e atingir o objetivo que é a nota 80 para adquirir o selo”.

Desde quando assumiu o cargo, há seis meses, Safera vem tentando desenvolver projetos e trabalhos na área de meio ambiente que vinha sendo pouco explorada nos últimos anos e mandatos. Ele afirmou que até o início do próximo ano deve encaminhar a Câmara um pacote ambiental com diversas leis para que o município passe a se adequar ao que rege as legislações do setor e também para buscar o selo verde azul em 2010. “Há leis que estamos estudando já há algum tempo e estarão sendo encaminhadas a assessoria jurídica para análise e no começo do ano vamos enviá-las a Câmara para podermos implantá-las. Vamos criar lei de proteção das nascentes, para recuperar a mata ciliar, poluição do ar e de educação ambiental. Nos itens que tivemos pontuação abaixo da expectativa já tínhamos conhecimento de que teríamos que fazer algo a mais e agora com esse parâmetro vai nos facilitar”.

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